Prazo para emissão de alvará poderá cair de 48 para até duas horas em Niterói
Fonte: Agência Sebrae de Notícias
O alvará automatizado já é realidade em mais de 20 municípios no Estado do Rio de Janeiro, e Niterói deve ser o primeiro da região Leste Fluminense a aderir a esta iniciativa
A adesão permitirá que as atividades de baixo e baixíssimo risco recebam a licença de forma imediata, junto com o CNPJ e o Registro Empresarial, e, dependendo da atividade, com a Inscrição Estadual. A iniciativa colocará o município de Niterói em um novo patamar, reduzindo o tempo de licenciamento. Hoje, a média de 48 horas poderá cair para apenas duas horas.
Para explicar o processo de implantação do alvará automatizado, a coordenadora da regional do Sebrae Rio no Leste Fluminense, Juliana Ventura, e a analista de Políticas Públicas, Juliana Lohmann, junto com a assessora da presidência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Suzana Mileto, fizeram uma apresentação para a subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Cristina Contreiras, que também contou com as presenças do coordenador da Casa do Empreendedor, Rafael Saramago, do assessor de Inteligência Fiscal, Nylfson Borges, e do coordenador da Secretaria de Fazenda João Gabriel Cardoso.
Juliana Ventura disse que, com a iniciativa, tanto o poder público quanto os empresários saem ganhando. “Menos burocracia representa também mais competitividade para os negócios e eleva a arrecadação do poder público”. Juliana Lohmann reforça os benefícios da adesão: “Não podemos esquecer que o Brasil deve preservar uma boa imagem internacional. Nos rankings mundiais, a disputa entre o tempo de licenciamento é por horas”.
A subsecretária Cristina Contreiras conta que está muito animada com o projeto. “Sabemos que já estamos fazendo um bom trabalho em relação ao licenciamento empresarial, mas a oportunidade de agilizar o processo, pode beneficiar ainda mais as empresas que desejarem investir no município”, concluiu.